O Decreto do Município de Belo Horizonte nº 17.632, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nas escolas de ensino fundamental contemplou o retorno do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

O tempo de permanência nas escolas para os alunos é de 5 horas, salvo na escola infantil em tempo integral.

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