Está marcado para o dia 22 de agosto, na sede da FIESP, em São Paulo, o lançamento do segundo volume do Livro “A Reforma da Tributação das Empresas: uma Visão para o Empresariado Brasileiro”. Com a coordenação dos Drs. Fabricio Alves Quirino e Marcelo Jabour Rios, a obra conta com 55 coautores, dentre os quais se destacam o Dr. Flávio Couto Bernardes e Giovani Rodrigues da Silva Júnior.
Em sua contribuição para o livro, os advogados da Bernardes & Advogados Associados desenvolveram, sob a ótica do princípio da segurança jurídica, uma análise crítica acerca do conceito de “devedor contumaz”, o qual foi desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal em caso que levou à criminalização do inadimplemento de ICMS próprio por contribuintes. O artigo integra o vasto conjunto de textos que visam contribuir para o valioso debate acerca da reforma da tributação no país, e que servirão como referência para futuras obras.
O livro, publicado pela Editora SESI-SP, conta, ainda, com prefácio escrito pelo Dr. Michel Temer, Advogado e Ex-Presidente da República, e artigo inaugural do Dr. Josué Gomes da Silva, Advogado e Presidente da FIESP.