ESPECIALIDADES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE E TÉCNICA LEGISLATIVA

Atuação consultiva e contenciosa relacionada à estrutura e funcionamento da administração pública, controle de legalidade de atos administrativos, apoio legislativo e análise de constitucionalidade normativa.

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ARBITRAGEM E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASCS)

Condução de procedimentos arbitrais, mediação e negociação, com foco na resolução célere e eficaz de controvérsias complexas.

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DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO
E SEGUROS

Consultoria e contencioso em contratos bancários, operações financeiras estruturadas, regulação do sistema financeiro nacional e demandas securitárias.

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Bernardes

DIREITO CIVIL

Atuação abrangente em disputas envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, ações indenizatórias, revisão e execução de contratos, direitos obrigacionais, relações de consumo, posse e propriedade,  com foco na prevenção de litígios e na proteção de interesses patrimoniais e extrapatrimoniais.

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DIREITO ELEITORAL

Assessoria a candidatos e partidos em campanhas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestações de contas e ações de inelegibilidade.

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DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria e contencioso envolvendo sociedades, contratos empresariais, responsabilidade de sócios e governança corporativa.

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DIREITO FAMILIAR E SUCESSÓRIO

Atendimento em divórcios, guarda, alimentos, inventários, testamentos e planejamento sucessório, com sensibilidade e discrição.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuação em regularização fundiária, contratos de compra e venda, locações, incorporações e disputas possessórias.

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DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

Atuação consultiva e contenciosa em questões relacionadas à exploração mineral, obtenção e regularização de títulos minerários, cumprimento de obrigações ambientais, licenciamento em suas diversas fases, gestão de passivos ambientais, fiscalização por órgãos competentes e recolhimento da CFEM, com representação técnica junto à ANM, IBAMA e demais entidades reguladoras.

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DIREITO PÚBLICO

Defesa de interesses perante entes públicos, ações civis públicas, improbidade administrativa e atuação em tribunais de contas.

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DIREITO REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL

Atuação em processos perante agências reguladoras, análise de condutas concorrenciais e notificações de atos de concentração.

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DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição, reorganização e dissolução de sociedades; elaboração de acordos de sócios, planejamento sucessório empresarial e estruturação de governança.

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DIREITO TRABALHISTA

Defesa empresarial em ações individuais e coletivas, consultoria preventiva, compliance e negociações sindicais.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Prestação de consultoria estratégica para estruturação fiscal eficiente, planejamento tributário preventivo, análise de riscos e oportunidades, atuação em defesas administrativas e judiciais, impugnações e recursos em autos de infração, execuções fiscais, pedidos de compensação e restituição de tributos, bem como assessoramento em regimes especiais e consultas formais junto às autoridades fiscais

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FUSÕES E AQUISIÇÕES - M&A

Assessoria completa em operações de compra e venda de participações societárias, reorganizações societárias, due diligence, elaboração e negociação de contratos de investimento e estruturação jurídica de operações estratégicas.

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Estruturação de modelos de governança, elaboração de códigos de conduta e compliance, organização de conselhos e comitês, além de aprimoramento de políticas internas.

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INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

Assessoria jurídica em operações de entrada e saída de capital estrangeiro, incluindo registro no Banco Central, estruturação societária e fiscal, repatriação de lucros e análise regulatória. Atuação também voltada a pessoas físicas e jurídicas brasileiras interessadas em investir no exterior, com foco em conformidade cambial, planejamento patrimonial internacional e mitigação de riscos legais.

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STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Assessoria jurídica estratégica a startups e empresas de base tecnológica, proteção de propriedade intelectual, estruturação contratual, investimentos, compliance digital e marco legal das startups.

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VALUATION E AVALIAÇÃO JURÍDICA DE ATIVOS

Apoio jurídico em processos de valuation, avaliação de riscos, estruturação de operações com base na valoração de ativos tangíveis e intangíveis, e suporte em auditorias legais.

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RECONHECIMENTOS

BELO HORIZONTE | BRASÍLIA | RIO DE JANEIRO | SÃO PAULO