Direito Tributário Moçambicano: Flávio Couto Bernardes

A obra possui certo ineditismo em solo brasileiro, tendo em vista a abordagem do direito tributário a partir do direito comparado. Trata-se de estudo que foi desenvolvido no âmbito da parceria firmada entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e o Instituto Superior Politécnico e Universitário – ISPU, de Moçambique, em uma troca de informações e conhecimentos acadêmicos de extrema relevância. Assim, analisou-se o papel da Gestão Tributária no âmbito da Administração Pública moçambicana, bem como os instrumentos jurídicos disponibilizados às empresas e aos cidadãos para o desenvolvimento de sua atividade produtiva junto ao Estado de Moçambique.

O livro “Direito Tributário Moçambicano” é um curso completo sobre a matéria, trazendo as peculiaridades desse pujante sistema normativo e, sempre que possível, contrapondo na órbita do direito comparado, especialmente em face do Direito brasileiro.

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