Atuação consultiva e contenciosa relacionada à estrutura e funcionamento da administração pública, controle de legalidade de atos administrativos, apoio legislativo e análise de constitucionalidade normativa.
ESPECIALIDADES

ARBITRAGEM E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASCS)
Condução de procedimentos arbitrais, mediação e negociação, com foco na resolução célere e eficaz de controvérsias complexas.

DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO
E SEGUROS
Consultoria e contencioso em contratos bancários, operações financeiras estruturadas, regulação do sistema financeiro nacional e demandas securitárias.

DIREITO CIVIL
Atuação abrangente em disputas envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, ações indenizatórias, revisão e execução de contratos, direitos obrigacionais, relações de consumo, posse e propriedade, com foco na prevenção de litígios e na proteção de interesses patrimoniais e extrapatrimoniais.

DIREITO ELEITORAL
Assessoria a candidatos e partidos em campanhas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestações de contas e ações de inelegibilidade.

DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria e contencioso envolvendo sociedades, contratos empresariais, responsabilidade de sócios e governança corporativa.

DIREITO FAMILIAR E SUCESSÓRIO
Atendimento em divórcios, guarda, alimentos, inventários, testamentos e planejamento sucessório, com sensibilidade e discrição.

DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuação em regularização fundiária, contratos de compra e venda, locações, incorporações e disputas possessórias.

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL
Atuação consultiva e contenciosa em questões relacionadas à exploração mineral, obtenção e regularização de títulos minerários, cumprimento de obrigações ambientais, licenciamento em suas diversas fases, gestão de passivos ambientais, fiscalização por órgãos competentes e recolhimento da CFEM, com representação técnica junto à ANM, IBAMA e demais entidades reguladoras.

DIREITO PÚBLICO
Defesa de interesses perante entes públicos, ações civis públicas, improbidade administrativa e atuação em tribunais de contas.

DIREITO REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL
Atuação em processos perante agências reguladoras, análise de condutas concorrenciais e notificações de atos de concentração.

DIREITO SOCIETÁRIO
Constituição, reorganização e dissolução de sociedades; elaboração de acordos de sócios, planejamento sucessório empresarial e estruturação de governança.

DIREITO TRABALHISTA
Defesa empresarial em ações individuais e coletivas, consultoria preventiva, compliance e negociações sindicais.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Prestação de consultoria estratégica para estruturação fiscal eficiente, planejamento tributário preventivo, análise de riscos e oportunidades, atuação em defesas administrativas e judiciais, impugnações e recursos em autos de infração, execuções fiscais, pedidos de compensação e restituição de tributos, bem como assessoramento em regimes especiais e consultas formais junto às autoridades fiscais

FUSÕES E AQUISIÇÕES - M&A
Assessoria completa em operações de compra e venda de participações societárias, reorganizações societárias, due diligence, elaboração e negociação de contratos de investimento e estruturação jurídica de operações estratégicas.

GOVERNANÇA CORPORATIVA
Estruturação de modelos de governança, elaboração de códigos de conduta e compliance, organização de conselhos e comitês, além de aprimoramento de políticas internas.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Assessoria jurídica em operações de entrada e saída de capital estrangeiro, incluindo registro no Banco Central, estruturação societária e fiscal, repatriação de lucros e análise regulatória. Atuação também voltada a pessoas físicas e jurídicas brasileiras interessadas em investir no exterior, com foco em conformidade cambial, planejamento patrimonial internacional e mitigação de riscos legais.

STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Assessoria jurídica estratégica a startups e empresas de base tecnológica, proteção de propriedade intelectual, estruturação contratual, investimentos, compliance digital e marco legal das startups.

VALUATION E AVALIAÇÃO JURÍDICA DE ATIVOS
Apoio jurídico em processos de valuation, avaliação de riscos, estruturação de operações com base na valoração de ativos tangíveis e intangíveis, e suporte em auditorias legais.
RECONHECIMENTOS
BELO HORIZONTE | BRASÍLIA | RIO DE JANEIRO | SÃO PAULO