Direito Empresarial

A Bernardes & Advogados Associados é referência em operações societárias no Brasil e no exterior.

Nossa equipe especializada em direito societário possui excelência técnica e perfil multidisciplinar, com formação complementar em ciências contábeis e finanças, capaz de oferecer soluções eficientes e adequadas, viabilizar negócios e encontrar maneiras legais de atender às demandas de clientes corporativos, especialmente em transações de maior complexidade.

NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

  • Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, incluindo atos distintos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
  • Arranjo da administração societária, governança corporativa, compliance, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios, atas e demais documentos societários, e acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Elaboração de memorandos e opiniões legais sobre temas societários, de modo a orientar, de forma conclusiva, a tomada de decisões empresariais;
  • Estruturação, análise e acompanhamento de operações societárias, tais como fusões e aquisições de (M&A), incluindo realização due diligence;
  • Assessoria em questões regulatórias e concorrenciais;
  • Representação e atuação em processos administrativos perante órgãos como o Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para aprovação de operações de concentração econômica e em processos administrativos e judiciais decorrentes de práticas anticoncorrenciais;
  • Assessoria jurídica completa em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;
  • Assessoria e consultoria em Investimentos Estrangeiros;
  • Consultoria e assessoria em contratos comerciais complexos, contemplando serviços como a elaboração, revisão e negociação de contratos;
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, joint ventures e investimentos em outras sociedades;
  • Assessoria em conflitos societários e atuação em processos judiciais e administrativos de natureza societária;
  • Assessoria em disputas comerciais de alta complexidade, inclusive por meio de métodos alternativos de solução de controvérsias, como mediação e arbitragem;
  • Assessoria e consultoria em todas as matérias envolvendo sociedades em crise, incluindo, mas não se limitando, a projetos de reestruturação e negociação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência;
  • Assessoria na criação, estruturação e crescimento de startups;
  • Valuation.

Advogados Responsáveis

André Tostes Carvalho
Flávio Couto Bernardes
Mariella Santana

Consultor Empresarial

Felipe Amante
Karol Durço

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