Direito Público

A Bernardes & Advogados Associados possui consolidada experiência com Direito Público, notadamente no atendimento especializado de empresas e poder público nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

Através de uma equipe engajada e altamente especializada, buscamos atender os interesses de nossos clientes com nosso apoio técnico de natureza consultiva e atuação estratégica no contencioso administrativo e judicial.

NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

Público Contencioso

A atuação da equipe de direito público envolve contencioso judicial e administrativo, incluindo órgãos administrativos, Tribunais de Contas, Tribunais Judiciais e Câmaras Arbitrais.

Em matéria procedimental, o acompanhamento se concentra especialmente em matéria de licitações, contratos públicos, saúde, execução orçamentária e agentes públicos.

Os especialistas em Direito Público da Bernardes & Advogados possuem grande aprofundamento teórico e prático na área de jurisdição constitucional, atuando na formulação de teses jurídicas de controle de constitucionalidade de todas as áreas afetas à seara Constitucional, em sede difusa ou no assessoramento para a postulação em sede concentrada.

  • Licitações
  • Contratos Administrativos e PPP’s
  • Direito Municipal e Gestão Governamental
  • Ações Constitucionais
  • Controle Concentrado e Controle Difuso
  • Direitos Fundamentais e Políticos
  • Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
  • Intervenção do Estado na Propriedade Particular
  • Servidores Público e Concurso Público
  • Prestação de Contas
  • Repasse de recurso entre os entes federativos
  • Responsabilidade Fiscal
  • Termo de Ajustamento de Conduta

Público Consultivo

A consolidação de atuações preventivas no âmbito da gestão pública ou nas relações público-privadas emerge como um parâmetro de concretização da eficiência administrativa e empresarial. É mecanismo que possibilita melhor desempenho em concorrências e contratos, reflete na redução de custo judicial e do risco.

Especialmente à administração, oferece-se assessoramento altamente especializado e pontual com o objetivo de otimizar gestão orçamentária, reestruturar a organização administrativa e o quadro de cargos, com a elaboração de produção de minutas de anteprojetos de lei, harmonizando e identificando as oportunidades estratégicas para a atuação dos poderes públicos na atualização e modernização gerencial.

A partir das novas tendências em relação à política de governança corporativa e contenção de atividades ilegais e anti-isonômicas, a equipe da Bernardes Advogados conta com profissionais aptos a estruturar os negócios conforme as melhores práticas de compliance

  • Legística e Técnica Legislativa
  • Lei Anticorrupção
  • Pareceres Jurídicos
  • Precatórios
  • Proteção de Dados
  • Startups e Marco de C, T&I

Direito Punitivo

O escritório possui grande experiência no acompanhamento de ações civis públicas de improbidade administrativa, processos administrativos punitivos da lei anticorrupção e ações estratégicas que envolvam a Administração Pública em geral, bem como de ações e procedimentos penais decorrentes de crimes contra a Administração Pública e contra a ordem econômica, financeira e tributária.

Advogados Responsáveis

Bernardo Pessoa Oliveira
Flávio Couto Bernardes
Lucas Carvalho
Pedro Gontijo

Consultores Público

Felipe Amante
Karol Durço

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