Direito Tributário

O Escritório Bernardes Advogados & Associados conta com uma equipe de profissionais com ampla experiência de atuação perante às complexas leis e regulamentações do mercado brasileiro.

NOSSA ATUAÇÃO:

Especializado em consultoria jurídica, advocacia preventiva e contenciosa, nosso escritório é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência na resolução das mais variadas questões envolvendo demandas tributárias e contábeis.

Com amplo histórico de atuação perante os Tribunais pátrios, a Administração Fazendária, bem como em projetos e litígios referentes a todas as espécies tributárias brasileiras, sua complexa legislação e regulamentação, especialmente na tributação de empresas, estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes um acompanhamento completo e interdisciplinar, atento à integralidade do seu negócio e aos impactos econômicos de cada ação.

Consultivo Tributário

  • Consultoria preventiva e planejamento tributário;
  • Assessoramento na análise e adoção de diferentes regimes tributários;
  • Compensação e parcelamento de tributos;
  • Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
  • Due diligence tributária em operações societárias;
  • Revisão da base de cálculo do IRPJ/CSLL e preenchimento da ECF
  • Revisão de apurações e obrigações acessórias do ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS e outros (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, DAPI, GIA, PER/DCOMP, SISCOSERV e outras;
  • Levantamento de créditos fiscais extemporâneos
  • Direito Aduaneiro: Consultoria preventiva e Normas de regulação aduaneira, regimes aduaneiros especiais;
  • Direito Tributário Internacional: Estruturação tributária para negócios internacionais;
  • Valuation;
  • Assessoria e consultoria em investimentos estrangeiros;
  • Assessoria e consultoria sobre os impactos tributários em operações de fusão e aquisição;
  • Assessoria e consultoria em contrato e operações complexas;
  • Assessoria e consultoria na criação, estruturação e crescimento de startups.

Contencioso Tributário

  • Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios pelas Administrações Fazendárias;
  • Patrocínio de processos judiciais em todos os Tribunais pátrios e instâncias, bem como em procedimentos administrativos tributários;
  • Sustentação oral perante os Tribunais pátrios;
  • Pareceres jurídicos em Direito Tributário.

Advogados Responsáveis

Ana Paula Freire
André Tostes Carvalho
Flávio Couto Bernardes
Iara Sampaio
Jonathan Pimenta
Luana Godinho
Maria Luísa Pereira Sá
Maria Juliana Fonseca Bernardes
Mauro Alves
Pedro Cardoso
Pedro Gontijo

Consultor Tributário

Felipe Amante

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