Direito Tributário

O Escritório Bernardes Advogados & Associados conta com uma equipe de profissionais com ampla experiência de atuação perante às complexas leis e regulamentações do mercado brasileiro.

SAIBA MAIS

NOSSA ATUAÇÃO:

Especializado em consultoria jurídica, advocacia preventiva e contenciosa, nosso escritório é o resultado da união de profissionais com ampla formação jurídica, elevado nível profissional e experiência na resolução das mais variadas questões envolvendo demandas tributárias e contábeis.

Com amplo histórico de atuação perante os Tribunais pátrios, a Administração Fazendária, bem como em projetos e litígios referentes a todas as espécies tributárias brasileiras, sua complexa legislação e regulamentação, especialmente na tributação de empresas, estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes um acompanhamento completo e interdisciplinar, atento à integralidade do seu negócio e aos impactos econômicos de cada ação.

Consultivo Tributário

  • Consultoria preventiva e planejamento tributário;
  • Assessoramento na análise e adoção de diferentes regimes tributários;
  • Compensação e parcelamento de tributos;
  • Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
  • Due diligence tributária em operações societárias;
  • Revisão da base de cálculo do IRPJ/CSLL e preenchimento da ECF
  • Revisão de apurações e obrigações acessórias do ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS e outros (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, DAPI, GIA, PER/DCOMP, SISCOSERV e outras;
  • Levantamento de créditos fiscais extemporâneos
  • Direito Aduaneiro: Consultoria preventiva e Normas de regulação aduaneira, regimes aduaneiros especiais;
  • Direito Tributário Internacional: Estruturação tributária para negócios internacionais;
  • Valuation;
  • Assessoria e consultoria em investimentos estrangeiros;
  • Assessoria e consultoria sobre os impactos tributários em operações de fusão e aquisição;
  • Assessoria e consultoria em contrato e operações complexas;
  • Assessoria e consultoria na criação, estruturação e crescimento de startups.

Contencioso Tributário

  • Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios pelas Administrações Fazendárias;
  • Patrocínio de processos judiciais em todos os Tribunais pátrios e instâncias, bem como em procedimentos administrativos tributários;
  • Sustentação oral perante os Tribunais pátrios;
  • Pareceres jurídicos em Direito Tributário.

Advogados Responsáveis

André Tostes Carvalho
Flávio Couto Bernardes
Larissa Galvão
Pedro Gontijo

Consultor Tributário

Felipe Amante

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