Tributação Sobre o Consumo: Flávio Couto Bernardes e Maria Juliana Fonseca Bernardes

A partir da parceria realizada por inúmeros e relevantes pesquisadores de Direito Tributário, a obra coletiva “Tributação sobre o consumo”, editada pela prestigiosa editora “Quartier Latin”, tem como finalidade avaliar os principais tributos incidentes sobre o consumo, como o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISSQN.

Nesse sentido, a partir de ampla pesquisa e aprofundamento teórico, os autores trazem relevantes pontos de divergência doutrinária e jurisprudencial, alicerçando argumentos sólidos no sentido de contribuir para a melhor interpretação sobre as normas de incidência tributária. Para além de um conjunto de textos sobre temas específicos, a obra possui organicidade
própria, fruto do planejamento e da sinergia dos autores em produzir trabalho de impacto para o meio acadêmico e para os desafios práticos do Direito Tributário.