Nesta sexta-feira (21/10), o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), juntamente do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPMG), vão promover Audiência Pública para colocar em debate a questão do “Assédio Eleitoral Organizacional e Institucional”, assunto de suma importância ao presente momento.
A audiência ocorre no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT-MG), em Belo Horizonte/MG, das 14 às 18h, e pretende o evento buscar informações tanto sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores da ordem jurídica e defesa do regime democrático, quanto das entidades sindicais, no sentido de delinear contornos conceituais, divulgar canais de formalização de denúncias e esclarecer sobre providências subsequentes, colher dados e sugestões de atuação prospectiva e efetiva, a partir da oitiva das entidades presentes.
Participarão dos debates os sócios Bernardo Pessoa e Lucas Carvalho, ambos membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
Para mais informações, acesse.