No dia 26 de setembro de 2023, dezessete Estados dos EUA, por meio de seus Procuradores-Gerais e liderados pela Federal Trade Comission (FTC), ajuizaram uma ação contra a Amazon no Tribunal Federal de Seattle. Na ação, os Estados alegam que a gigante de e-commerce mantém um monopólio ilegal, que impossibilita, ou ao menos dificulta em muito, a competição.

 

Além disso, esses Estados estadunidenses alegam que, devido ao monopólio criado, as empresas que vendem seus produtos na Amazon ficariam reféns dos preços estabelecidos por ela, o que, considerando toda a cadeia de consumo, acaba prejudicando também os consumidores.

A argumentação apresentada pelos Estados se embasou na ideia de que a Amazon estaria fazendo uso de conduta anticoncorrencial, tanto no segmento de mercado de superlojas online, quanto no mercado de marketplace online. Basicamente, os Estados sustentam a ideia de que a varejista faça uso de mecanismos que impeçam a aplicação de descontos nos produtos para vendedores que disponibilizarem suas mercadorias em outras plataformas de venda além da Amazon. Neste caso, essa medida punitiva limita o comércio dos vendedores e, além disso, reduz drasticamente a concorrência da Amazon.

Outra alegação trazida pelos Estados, autores da ação movida contra a gigante do e-commerce, se baseia no fato de que a Amazon, supostamente, condiciona a visibilidade do anúncio dos vendedores à necessidade de o produto vendido na Amazon ser mais barato do que nos outros anúncios da internet. Isto é, os vendedores são forçados a usar o serviço de logística e anúncios da Amazon para que seus produtos sejam mostrados como sugestão aos assinantes do serviço Prime.

 

A ação ainda aguarda julgamento, entretanto, as ações da Amazon já caíram 4,03% na bolsa de Nova York.

 

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