bernardesadvogados
0
Na mídia
9 de setembro de 2026

Flávio Bernardes comentou ao portal alemão DW sobre o que é permitido no uso de IA em campanhas eleitorais.

Em entrevista ao Deutsche Welle, portal alemão, Flávio Bernardes comentou o que é permitido no uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. Reportagem completa, clique aqui.
Leia Mais
bernardesadvogados
0
Na mídia
9 de setembro de 2026

Flávio Bernardes explicou à CBN sobre a citação de Gonet em relatório da PF

Flávio Bernardes explicou à CBN que, diante da citação de Gonet em relatório da PF, a legislação prevê mecanismos sobre eventual suspensão ou afastamento do procurador-geral da República. A lei orgânica do Ministério Público permite…
Leia Mais
bernardesadvogados
0
Na mídia
9 de setembro de 2026

Flávio Bernardes concede entrevista ao jornal MyNews

Em uma analise, Flávio Bernardes falou sobre os efeitos da suspensão de candidatura de Renan Santos pelo TSE Reportagem completa, clique aqui. 
Leia Mais
bernardesadvogados
1
Notícias
13 de agosto de 2026

Nota Institucional – Nomeação de Daniel Medrado ao cargo de secretário de Educação de Minas Gerais

Bernardes, Tostes, Sobreira & Medrado Advogados comunica que o sócio Daniel Medrado foi nomeado, em 13 de agosto de 2026, para o cargo de Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, e se licencia…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
25 de fevereiro de 2026

ALERTA | Golpe via e-mail

Estão sendo enviados e-mails falsos utilizando indevidamente o nome do escritório para a realização de cobranças via PIX. Caso receba mensagem com esse teor: - Não efetue qualquer pagamento - Não clique no link -…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de maio de 2024

STJ discute as nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações

Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica, Lei 6.404/1976, a chamada Lei das S.A.,…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de maio de 2024

STJ decide: lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão de contrato

Por maioria dos votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o não é presumível o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega do imóvel…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de maio de 2024

STF suspende processos sobre lei do marco temporal

Nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582, 7583 e 7586, além da Ação Direta deInconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86, o eminente ministro Gilmar Mendes, em…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de maio de 2024

STF irá decidir sobre incidência do IPTU sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público (Tema 1.297)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1479602, teve…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de maio de 2024

STF decide: suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento

Em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo Advogado-Geral da União, foi questionada a validade de dispositivos da Lei n. 14.784/2023. O objeto da ADI era a declaração de inconstitucionalidade dos arts.…
Leia Mais