Em 25 de junho de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil firmaram acordo de cooperação Técnica, o objetivo do pacto é reduzir os litígios futuros e, por assim dizer, racionalizar os processos do banco em trâmite no TST. Além disso, essa união promove a execução de projetos de interesse comum, tal como os ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização e o fomento da resolução consensual de controvérsias.
Na assinatura do acordo o clima foi de colaboração, pois a aliança não apenas representa, como de fato é uma importante ação para a mudança paradigmática da cultura do litígio, consubstanciando assim, o incentivo de soluções baseadas no diálogo entre as partes. Isso ficou claro nas palavras da diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar, quando disse:
“É muito importante poder contribuir, juntamente com o TST, para a tão pretendida desjudicialização do país.”
No mesmo dia, o Banco do Brasil celebrou acordo com o Sindicato dos Bancários, logicamente, o ato foi impulsionado pelo compromisso assumido pela instituição financeira. O acordo logrou êxito em encerrar Ação Coletiva distribuída em 2014, ou seja, há quase 10 (dez) anos e que discutia o intervalo previsto no Artigo 384 da CLT, atualmente revogado pela Reforma Trabalhista. O processo envolvia aproximadamente 3.800 trabalhadoras e cerca de R$ 50 milhões de reais.
É comum o Poder Judiciário incentivar a resoluções de conflitos com lastro no diálogo, principalmente, por meio utilização dos métodos de Mediação e de Arbitragem, pois podem ser realizados extrajudicialmente. Assim, o judiciário pretende garantir às partes, primeiramente, o acesso às formas de solução consensual de conflitos, para concentrar esforços apenas nas demandas de maior complexidade, cuja tentativa conciliatória não foi capaz de pôr fim ao litígio.
Para mais informações, clique aqui.