MAIS RECENTES

bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Jurisprudência sobre denúncia espontânea em compensação tributária é tema de publicação do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, por meio da página da Pesquisa Pronta, os entendimentos firmados pelo Tribunal. O serviço tem o objetivo de divulgar as jurisprudências e os entendimentos pacificados do STJ mediante…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Suspensão do pagamento do IPVA para pessoa com deficiência pelo governo de São Paulo

O governo de São Paulo, no início de fevereiro de 2022, anunciou a suspensão de pagamento do IPVA deste ano para veículos de pessoas com deficiência (PCD) ou com autismo, isenção já reconhecida ou concedida…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Lei n. 13.818/2019 entra em vigor, com mudanças nas publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas

No dia 01 de janeiro de 2022 entrou em vigor o artigo primeiro da Lei n. 13.818/2019, que alterou o artigo 289 da lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Constitucionalidade de contribuição social sobre FGTS é tema de julgamento no STF

Na última sexta-feira (04/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, ratificou o entendimento de que a contribuição social de…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Proposição de repercusão geral a respeito da (ir)retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (04/02) a análise de Repercussão Geral do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 843989, interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

Supremo decide que locadoras devem pagar IPVA ao Estado em que o carro circula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as locadoras de veículos têm de pagar IPVA ao estado onde o carro circula, ou seja, no local em que o veículo é colocado à disposição do cliente.…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
14 de fevereiro de 2022

STF retoma julgamentos relevantes de direito tributário

Na última sexta-feira (04/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou os julgamentos de três casos importantes: as ADIs 5422, 2399 e 6668, após pedido de vista do Ministro Alexandre de Morais. A ADI 5422 discute…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
8 de fevereiro de 2022

STJ decide que não incide ICMS sobre o provimento de capacidade de satélite

Na última quinta-feira (27/01), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que não incide ICMS sobre o serviço de provimento de capacidade de satélite, pois entendeu que este não se configura como…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
8 de fevereiro de 2022

CARF disponibiliza “perguntas e respostas” sobre as sessões de fevereiro e março de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) disponibilizou, na última sexta-feira (28/01), um manual de “Perguntas e Respostas” com relação às sessões virtuais do órgão nos meses de fevereiro e março de 2022. Uma das…
Leia Mais