MAIS RECENTES

bernardesadvogados 0
0
Notícias
6 de março de 2023

Dr. Flávio Bernardes proferirá palestra no III Congresso Pernambucano de Direito Tributário

O III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, que ocorrerá em Recife, do dia 08/03 ao 10/03, homenageará o Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, referência na advocacia tributária. Com o tema da palestra envolvendo "Mediação, Negociação…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

Do Recurso contra Decisão de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgado nº 1.947.309-BA, reiterou o entendimento no sentido de que o recurso cabível diante da decisão que declara a inexigibilidade parcial da execução é…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

TJSP decide que o pagamento de haveres é de responsabilidade da sociedade e não dos sócios

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, em julgamento do Agravo de Instrumento n. 2033338-62.2022.8.26.0000 sobre apuração de haveres, reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

STF decide pela constitucionalidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e de Passaporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir pela constitucionalidade de medidas coercitivas para o efetivo cumprimento de ordens judiciais. A decisão veio para alinhar a interpretação dos tribunais acerca do artigo 139, inciso IV,…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

STF suspende o uso do censo demográfico de 2022 para a distribuição do fundo de participação dos municípios de 2023

A Lei Complementar 91/1997 dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para a realização dessa divisão leva-se em conta o número de habitantes de cada cidade. A estimativa da…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

STJ decide que, na execução fiscal, sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiram que o sócio de uma empresa somente pode ser cobrado de forma automática pelas dívidas tributárias da empresa se houver um…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
28 de fevereiro de 2023

Dr. Flávio Bernardes participa de evento promovido pelo Conexão Empresarial

Sócio-fundador do escritório, Dr. Flávio Bernardes, participou nesta última segunda-feira (27/02) de evento promovido pelo Conexão Empresarial. O evento teve a participação do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Além de contar com…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
24 de fevereiro de 2023

ALERTA PARA GOLPES – Em nome da Bernardes & Advogados Associados

Prezados clientes. Chegou ao conhecimento do escritório que golpistas entraram em contato com alguns clientes, em nome do Dr. Flávio Couto Bernardes, para tratar sobre ações que o escritório atua e acompanha. A Bernardes &…
Leia Mais
bernardesadvogados 0
0
Notícias
23 de fevereiro de 2023

Instituição do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos

O Programa Justiça 4.0 desenvolveu a ferramenta denominada Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) que colabora na investigação patrimonial realizada por meio de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital…
Leia Mais