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21 de junho de 2021

Jornal da Rede Alesp: 1ª Edição – 16/06/2021 – Utilidade Pública e Prestação de Serviço – Dra. Maria Juliana

No dia 16 de Junho, Dra. Maria Juliana participou do Jornal da Rede Alesp - TV Assembleia do Estado de São Paulo, com discussões interessantes sobre ITCD e Planejamento tributário sucessório. Confira no vídeo a…
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21 de junho de 2021

Voltas às aulas em Belo Horizonte – Saiba todos os detalhes

O Decreto do Município de Belo Horizonte nº 17.632, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nas escolas de ensino fundamental contemplou o retorno do 1º ao…
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2 de junho de 2021

Parcelamento de créditos estaduais de Minas Gerais | LEI N. 23.801/2021

No dia 22.05.2021, foi publicada a Lei Estadual n. 23.801/2021, por meio da qual se instituiu o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - o…
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25 de fevereiro de 2021

Anistia e parcelamentos de débitos de ICMS vigentes | Fevereiro de 2021

Clique aqui e confira a tabela de anistia e parcelamentos de débitos de ICMS vigentes | Fevereiro de 2021.
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22 de fevereiro de 2021

Artigo de Pedro Gontijo publicado em coautoria com Almir Megali Neto e Flávio Couto Bernardes

Artigo publicado pelo nosso advogado Pedro Gontijo em coautoria com Almir Megali Neto e Flávio Couto Bernardes, junto à prestigiosa Revista Brasileira de Políticas Pública da UNICEUB, qualificada pela CAPES com a mais alta nota…
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10 de fevereiro de 2021

BH sem Carnaval em 2021

Em 2021 não haverá carnaval em Belo Horizonte. As festividades, que ocorreriam entre os dias 13 a 16 de fevereiro, foram suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. Assim, os agentes públicos municipais trabalharão normalmente…
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1 de fevereiro de 2021

Dr. Jonathan Pimenta, integrante da equipe de Direito Tributário, explica por que a opção do MEI pelo Simples é vantajosa

Na última sexta-feira, dia 29, nosso advogado, Dr. Jonathan Pimenta, comentou sobre a vantagem de se ter a opção do MEI pelo Simples. Estudos tributários apontam que as empresas brasileiras pagam mais de 34% de…
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29 de janeiro de 2021

TJSP reconhece o direito à licença maternidade ao pai homoafetivo

No dia 18.01.2021 foi dado provimento ao recurso de apelação cível que concedeu o direito de gozo de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à pai homoafetivo. O recurso foi julgado pela 11ª…
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29 de janeiro de 2021

Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos…
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29 de janeiro de 2021

Conselhos podem fiscalizar apenas empresas que tenham atividades relacionadas com órgão fiscalizador

A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que uma empresa que presta serviços de assistência médica e hospitalar e ambulatorial não está sujeita ao registro e à fiscalização do Conselho Regional de Administração (CRA).…
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