Todos os posts por

bernardesadvogados

Notícias
24 de novembro de 2023

Flávio Bernardes irá proferir palestra no Seminário do IMDT

O IMDT (Instituto Mineiro de Direito Tributário) comemora 10 anos em 2023. Haverá celebração por meio de um seminário inédito – Limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil.   Flávio…
Leia Mais
Notícias
24 de novembro de 2023

Flávio Bernardes, sócio do escritório, apresenta artigos no XXX Congresso Nacional do CONPEDI

O Advogado e Professor, Flávio Bernardes, apresentou nos dias 15/11 e 16/11 dois artigos científicos no XXX Congresso Nacional do CONPEDI, em Fortaleza.   Os artigos apresentados foram “A inclusão digital como instrumento de democratização…
Leia Mais
Notícias
23 de novembro de 2023

STF estabeleceu que as decisões dos juizados especiais podem ser anuladas se estiverem em desacordo com seus precedentes

A Lei dos juizados Especiais veda o cabimento de ação rescisória, instrumento utilizado para anular decisão definitiva, tão pouco prevê meio semelhante para invalidação de decisão definitiva. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF), no…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

STF decide que Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão extrajudicial do imóvel objeto de alienação fiduciária somente passou a ser obrigatória…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

STJ Passa a Exigir Certidão Fiscal na Recuperação Judicial

O Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento que liberava as empresas de apresentar certidão negativa de débitos fiscais (CND) para homologação de plano de recuperação judicial. Por unanimidade, a 3ª Turma decidiu, de forma…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

TST reforça princípio da liberdade sindical

Em 30 de outubro de 2023, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou procedência a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado contra a…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria final, não se estendendo a toda a cadeia produtiva. De…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

Fernando Gomes concede entrevista à Itatiaia sobre a Reforma Tributária

Fernando Gomes, coordenador da equipe do Tributário da Bernardes & Advogados Associados, participou do Podcast Palavra Aberta.   O Podcast promoveu um debate acerca dos pontos positivos e negativos da Reforma Tributária.   Para saber…
Leia Mais
Notícias
20 de novembro de 2023

Membros do escritório participam do Prêmio Band Cidades excelentes 2023

Flávio Couto e Bernardo Pessoa, sócios do escritório, participaram da terceira edição do evento Prêmio Band Cidades Excelentes. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes e Instituto Aquila para reconhecer e incentivar as boas práticas…
Leia Mais
Notícias
13 de novembro de 2023

O STF reinicia o julgamento que decidirá a disputa entre Apple e Gradiente por marca “iPhone”

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa entre as empresas Apple e Gradiente pela propriedade e exclusividade de uso da marca “iPhone” no Brasil será reiniciado.   O julgamento estava 5 (cinco)…
Leia Mais