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13 de novembro de 2023

Artigo científico de membros da equipe Bernardes & Advogados Associados é aprovado em congresso

O artigo “A inclusão digital como instrumento de democratização do acesso à justiça”, de autoria do Advogado da Bernardes & Advogados Associados e Professor, Flávio Couto Bernardes, em coautoria com a estagiária da área cível…
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6 de novembro de 2023

Terceirização: STF cassa decisões da justiça do trabalho

Em diversas decisões recentes, a Justiça do Trabalho tem desrespeitado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) datada de 2018, que aborda a licitude de todas as formas de terceirização de serviços, incluindo as relacionadas…
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6 de novembro de 2023

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois…
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6 de novembro de 2023

STF fixou tese de repercussão geral sobre o piso nacional para agentes comunitários de saúde

No Recurso Extraordinário (RE) 1279765, tese de repercussão geral (Tema 1.132), o debate envolve se os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal devem…
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6 de novembro de 2023

Colaboradora da Bernardes & Advogados Associados recebe menção honrosa no 31º Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação

A estagiária da equipe cível, Gita Pereira Gontijo, recebeu menção honrosa em apresentação da sua Iniciação Científica no 31º Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação da PUC Minas.   O trabalho tem o…
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6 de novembro de 2023

Escritório é reconhecido por sua excelência em Tributário pelo The Legal 500

A edição 2024 do guia The Legal 500 reconheceu, mais uma vez, o escritório Bernardes & Advogados Associados por sua excelência em Tributário.   Além do escritório, o ranking internacional destacou os sócios Flávio Bernardes…
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1 de novembro de 2023

STJ decide que registro extemporâneo de alteração societária não tem efeitos retroativos

No dia 04 de outubro de 2023, a 4ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que registro extemporâneo da retirada de um sócio não teria efeitos retroativos. O registro extemporâneo se refere ao ato de…
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1 de novembro de 2023

Jurisprudência do TST estipula compensação de R$100 mil por danos morais coletivos devido ao assédio relacionado a condutas antissindicais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do Banco do Nordeste em um caso de dano moral coletivo e práticas antissindicais. A decisão foi tomada em uma ação civil pública na…
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1 de novembro de 2023

Senado aprova inclusão de quilombolas na Lei de Cotas e critérios socioeconômicos são revistos

O Senado aprovou projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal ao incluir quilombolas. Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que…
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