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19 de setembro de 2023

A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo realiza um mapeamento no setor de construção civil

A auditoria fiscal da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo conduziu uma abrangente análise no setor da construção civil no Estado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro…
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19 de setembro de 2023

Shein adere ao Programa Remessa Conforme

No dia 14 de setembro de 2023, a Secretaria Especial da Receita Federal certificou a Shein como participante do “Programa Remessa Conforme”. Referido programa prevê a isenção do imposto de importação em compras de até…
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19 de setembro de 2023

Artigo científico do sócio fundador da Bernardes & Advogados Associados, Flávio Couto Bernardes, é aprovado em congresso internacional

O artigo “Impactos no orçamento público em face da judicialização da saúde”, de autoria do Advogado sócio fundador da Bernardes & Advogados Associados e Professor, Flávio Couto Bernardes, em coautoria com o Professor Giovani Clark…
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11 de setembro de 2023

Decisão STF: em hipóteses de dupla vacância no executivo, os Estados possuem autonomia para a resolução

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969, o Partido Progressistas (PP) indagava a convocação de eleições indiretas pela Assembleia Legislativa de Alagoas para governador e vice com previsão de registros de candidatura separados.…
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11 de setembro de 2023

Medida Provisória nº 1.185/2023: regulamentação da isenção para créditos fiscais

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185/2023, que estabelece as regras de tributação e de crédito tributário para empresas de lucro real que…
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11 de setembro de 2023

Auditoria fiscal do trabalho fiscaliza mais de 10 milhões de jornadas de trabalho

A Inspeção do Trabalho recentemente apresentou os resultados da fiscalização da jornada de trabalho nas empresas usando o sistema Khronos. Essa nova ferramenta tecnológica começou a ser utilizada em maio deste ano e já demonstrou…
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11 de setembro de 2023

A decisão judicial que suspendeu o registro do desenho industrial da sandália Melissa

O modelo de sandália “aranha” havia sido registrado pela marca Melissa, entretanto, no dia 22 de agosto, a 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, em liminar, a suspensão do registro da marca de…
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11 de setembro de 2023

Bernardo Pessoa, sócio da Bernardes & Advogados Associados, concede entrevista para o podcast Palavra Aberta

O Advogado Bernardo Pessoa, sócio da Bernardes & Advogados Associados, concedeu entrevista para o podcast Palavra Aberta da Rádio Itatiaia no dia 01 de setembro.   A entrevista teve como tema a situação real dos…
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11 de setembro de 2023

Flávio Bernardes, sócio fundador da Bernardes & Advogados Associados, concede entrevista para a Itatiaia

No dia 03 de setembro, o Professor e Advogado sócio fundador da Bernardes & Advogados Associados, Flávio Bernardes, concedeu entrevista para a Itatiaia sobre o “Programa Remessa Conforme.”   Na entrevista, foi explicado sobre a…
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